quinta-feira, 16 de abril de 2015
sexta-feira, 10 de abril de 2015
CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
REDUÇÃO DA IDADE PENAL?
Aos desavisados,
Aos desavisados,
1 O termo "menor" já foi abolido e nós utilizamos o termo adolescente, menor tem uma conotação preconceituosa.
2 O aumento de adolescentes internado só ocorre porque o juiz aplica as medidas socioeducativas de forma equivocada, o estatuto da criança e do adolescente estabelecem seis medidas: Advertência, reparo do dano, liberdade assistida, prestação de serviço a comunidade, semi liberdade e internação (Fundação Casa). Cada medida deve ser aplicada de acordo com gravidade do ato.
3 A grande maioria dos adolescentes que comentem ato infracional, tais atos são tipificados como tráfico e roubo, pois bem, esses dois motivos se fosse feita uma análise profunda da gravidade é obvio que uma parte não deveria ir para medida de internação, já que os adolescentes são usados pelos adultos para atuar na venda de drogas.
4 O numero de homicídios e latrocínios somados não chegam a 2% dos atos infracionais cometidos pelos adolescentes, logo não justifica o argumento de que os adolescentes saem por ai matando as pessoas.
5 Quando olhamos essas seis medidas socioeducativas que o Estatuto estabelece, percebemos que os adolescentes são responsabilizados pelos seus atos e pagam pelos seus erros, porém essas medidas devem ter o caráter pedagógico e educativo que possibilite ao jovem repensar no erro cometido e trilhar outros caminhos.
6 Muitos adolescentes são usados pelos adultos, reduzindo a responsabilidade penal para 16 anos, os adolescentes com menos idade de 14 e 15 que serão os alvos usados e que irão para a fundação casa cada vez mais cedo.
7 Leis mais rígias não resolvem o problema da violência, nos EStados Unidos que pra muitos são modelo por prender adolescente e ter pena de morte, tem uma população de 2 milhões de presos, se medidas mais rígidas reduzissem a violências não teria essa massa encarcerada.
8 Se o tráfico e o roubo somados são a a totalidade do ato infracional cometido pelos adolescentes, podemos perceber que as motivações é o dinheiro (no caso do tráfico) e a mercadoria (no caso do roubo), ou seja, a má distribuição de renda e a desigualdade social somadas ao fetiche da mercadoria, a cada vez mais influencia na formação da consciência dos adolescentes que vão atrás do estilo de vida disseminado por essa sociedade do consumo, o ter se sobressai ao ser e o esvaziamento do ser paira sobre nossas vidas, quem não tem quer ter e os filhos da classe trabalhadora, muitas vezes sofrem com a falta de alternativa já que não existe uma política séria de renda para esses adolescentes.
9 Devemos lutar pela implementação integral do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que não houve a implementação e já querem modifica-lo.
10 Mais uma vez isso é um projeto de classe, como sempre os filhos da classe trabalhadora na mira do Estado
terça-feira, 7 de abril de 2015
SEMINÁRIO de DIREITOS HUMANOS: História, Conjuntura e Desafios
Promoção e Organização: MNDH-SP
Data: 11/04/2015
Local: das 9:00 às 17:00 horas
Local: Uninove - Rua Avenida Doutor Adolfo Pinto, 109 - Auditório 11º Andar - Barra Funda - São Paulo - SP
Link para Inscrição: http://goo.gl/
Abertura
9:00 - Atividade Cultural - Oficinas Eureca
09:30- Abertura Oficial - Gláucia Galvão - Coordenação MNDH-SP
10:00 - Mesa: Conjuntura, perspectivas e desafios das agendas de Direitos Humanos
Juventude: Djalma Lopes Góes (Nando Comunista) - Rapper e sociólogo - Núcleo Cultural Força Ativa
LGBT: Julian Rodrigues - Conselho Consultivo ABGLBT
Saúde Mental: Leonardo Pinho - COMUDA SP - CONDEPE-SP - ABRASME - UNISOL SP
Violência ? Policial: Luiz Carlos dos Santos: - Membro do CONDEPE e Observatório de Direitos Humanos Cotia
Sistema Prisional: Cheila Ollala – Membro do CONDEPE – MNDH-SP – CEDCA Sapopemba
Igualdade Racial: Flavio Jorge - CONEN - Coordenação Nacional Entidades Negras
Direito à cidade Reforma Urbana: Edilson Mineiro - Representante da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo
Criança e Adolescente: Sidney Ferreira - CEDECA Sapopemba - Plataforma Brasil pelo Direito de Brincar
Mulheres: Raquel Moreno – Psicóloga e Pesquisadora - Rede Mulher e Mídia
12:00 - ALMOÇO
Apresentação Cultural – Samba dos Professores PUC São Paulo
13:00 - Quadro Geral e Sínteses?:
Renato Simões – CDDH Campinas – Ex Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP
Raimundo Bomfim - Central de Movimentos Populares
Adriano Diogo – Presidente da Comissão de Memória e Verdade do Estado de São Paulo
14:30 - Mesa: Direitos Humanos: Concepção, Conceitos e História do MNDH
Salete Valesan Camba: Diretora Geral da FLACSO Brasil
Rildo Marques: Coordenador Geral MNDH
15:30 - Mesa: Ativismo em DH: importância do trabalho em rede
Rildo Marques de Oliveira e Renato Lofredini
16:00 - Mesa: Apresentação experiência de sucesso: Camará
João França – Projeto Camará São Vicente
16:30 ?- Rildo Marques de Oliveira - Coordenador Geral do MNDH?
16:45 – Atividade Cultural do Projeto Camará de São Vicente
17:00 – Ato Político contra a Redução da Maioridade Penal
Seminário vai debater iniciativas para enfrentar agenda conservadora
A Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal foi aprovada por larga margem de votos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Um sinal de alerta se acende. As forças reacionárias estão na ofensiva, com muita força no Congresso Nacional.
Por que as forças contrárias aos direitos humanos se fortaleceram tanto? Como enfrentar a brutal ofensiva conservadora?
Qual o papel dos defensores dos direitos humanos nessa conjuntura? Como fortalecer o trabalho em rede das entidades e ativistas que lutam em diversas frentes na defesa e promoção de direitos?
Para tentar responder a essas questões e impulsionar iniciativas concretas de resistência e mobilização social, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) de São Paulo organiza, no próximo sábado, 11 de abril, um Seminário amplo e participativo, aberto a todas e todos militantes dos diversos movimentos e entidades que estão na linha de frente da luta democrática, pela garantia e ampliação de direitos.
O evento também é parte do processo de ampliação e re-organização da rede do MNDH-SP. O movimento paulista realizará seu Encontro Estadual em 9 de maio etapa preparatória do 18º Encontro Nacional do Movimento ( Belo Horizonte entre 25 e 28 de junho).
Glaucia Pazzotto Galvão
Membro da Executiva da ??
C
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oordenação e Articulação Estadual MNDH/SP
Membro do Coletivo de Saúde Mental e Direitos Humanos do ABC e Região
Supervisora Técnica de Saúde Mental da Associação Saúde da Família
Membro da Associação de Volta para Casa
Membro da Associação Inclui +
" Que culpa tenho eu se meu sangue é vermelho e meu coração bate do lado esquerdo do peito"
((Che Guevara))
Nando Comunista
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